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Susep prepara o setor de seguros para atrair mais investimentos

Sonho Seguro - 13 de Outubro de 2020
Atrair financiamento para fazer frente a um programa de investimentos em projetos de infraestrutura é um dos principais desafios para as companhias executarem as grandes obras necessárias para o desenvolvimento do Brasil. Nesse sentido, uma regulação robusta e orientada para negócios, em conjunto com a interconexão entre o mercado de seguros e as empresas, é essencial para que ocorra um salto de investimento no setor.

Este foi o foco da discussão dos especialistas participantes no evento virtual realizado pelo Grupo Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a BMG Seguros, destaca o Sonho Seguro. No webinar, os especialistas Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central; Sérgio Odilon, consultor de mercados financeiros e de capitais; Solange Paiva, superintendente da Susep; Jorge Sant’Anna, diretor-presidente da BMG Seguros, e Gesner Oliveira, coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, defenderam maior integração entre mercado.

Para Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central, o papel do regulador, tanto no sistema financeiro quanto no securitário, é tornar ambos cada vez mais eficientes e sólidos. “No Banco Central buscamos assegurar que isso ocorra em todas as suas dimensões, incluindo custos, serviços, processos de inclusão de usuários e competitividade”, afirma.

“Estamos fazendo um intercâmbio muito intenso com todos os players, a fim de padronizar e dar unicidade às informações dentro do sistema, que resulte em maior segurança para as partes, com potencial de negócios para o próprio sistema financeiro. O processo de inovação vai acontecer de qualquer forma e cabe ao regulador encarar essas inovações como oportunidade”, avalia Damaso.

Jorge Sant’Anna, diretor-presidente da BMG Seguros, ressaltou a solidez, transparência e resiliência do sistema financeiro brasileiro, que surpreende investidores estrangeiros. “Em 2007, quando falei sobre sistema de registros – em Nova York e Londres –, contando que todos os derivativos de balcão no Brasil eram registrados, ninguém acreditou. Mas, na crise econômica que veio a seguir, em 2008, o Brasil reagiu muito bem, graças a esse sistema que desde então permitia uma visão mais aprofundada do problema.”

O executivo chamou atenção também para o custo inicial de supervisão em infraestrutura. “Eu vejo essa questão como um falso dilema, pois o investimento inicial se diluirá muito rapidamente e será convertido em condições positivas de mercado, como flexibilidade, segurança e capacidade de se fazer negócios”, avalia.

A superintendente da Susep, Solange Paiva, destacou dois pontos: o Sistema de Registro de Operações (SRO), que passa por um rápido processo de evolução, a fim de facilitar a atuação do regulador, do segurador e, principalmente, do consumidor. “Queremos atender as demandas da sociedade, regulamentando o mercado para permitir o desenvolvimento de produtos inovadores e voltados para um mundo muito tecnológico. A base para isso é o sistema de registro de operações e a tecnologia.”, diz. “Nesse sentido, muito além de dados, é fundamental termos a informação organizada, com padrão e granularidade, que sirva como subsídio para a inovação. Se faltar informação para precificar o risco, o valor certamente ficará maior para o segurado, a fim de evitar prejuízo para o segurador”, exemplifica Solange.

O tema tem sido polemico dentro do setor. A CNseg lista pontos que merecem um olhar atento do órgão de supervisão e fiscalização para ampliar a segurança do setor de seguros. Alerta-se para definições sobre a política de segurança e preservação do sigilo das informações; sobre trocas de informações entre as registradoras; da definição de critérios, pela Susep, de identificação de operações atípicas a cargo das registradoras e sobre mecanismos que incentivem a concorrência entre as registradoras. Ressalta-se ainda que as seguradoras já arcam com a taxa de fiscalização, instituída por lei, e terão que ser adicionalmente oneradas com o preço que for delas cobrado pelas registradoras, sem se vislumbrar maiores vantagens para os consumidores, que, ao cabo de contas, sustentam todo o sistema.

Solange também destacou que o Pix, novo sistema de pagamento eletrônico do Banco Central, será importante para o mercado segurador, pois os pagamentos serão mais flexíveis e terão custos menores, o que irá gerar uma redução nos custos das apólices. “Quando falamos em microsseguro, alguns produtos não fazem sentido pagar boleto bancário, por exemplo. Com o Pix vamos baratear o sistema de pagamento e impulsionar o segmento”.

Para o consultor Sérgio Odilon, o sistema de registro é uma experiência comprovada de sucesso, que ajudou o Brasil na crise de 2008, por exemplo, chamando inclusive a atenção dos Estados Unidos na época. “Portanto, a solidez e a total segurança do sistema financeiro como um todo serve, hoje, como base para o segmento de seguros no importante processo que está em andamento na Susep.”

“Eu vejo o sistema de registro como o elo que permite essa ligação de mercados, pois ele aumenta a segurança, a transparência e a agilidade nos negócios; reduz custos e riscos de judicialização, elimina fraudes, traz benefícios para o regulador, para o regulado e para o cliente, e ainda melhora a precificação das operações e viabiliza a criação de novos produtos. Ou seja, não tem como não alcançar o sucesso”, analisa Odilon.

Gesner Oliveira, coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, finaliza o debate frisando a importância de se modernizar o mercado financeiro, a cadeia de seguros e, em última análise, promover o que pode levar o Brasil ao crescimento sustentável, que é o salto no investimento em infraestrutura. “Sou adepto da defesa da concorrência, sei da importância de reduzir custos de transação, ampliar mercado e reduzir barreiras de entrada. E isto é o que foi tão bem ilustrado pelos participantes do nosso debate.”