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Previdência e Desigualdade Social são temas de debate na ANSP

CQCS - 13 de Outubro de 2020
Na última terça-feira (6), a Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP – discutiu o tema ‘Previdência e Desigualdade Social” em mais uma edição do Café com Seguro. A live foi apresentada pelo Diretor de fóruns acadêmicos, Edmur de Almeida, que também foi responsável pela coordenação do evento, moderada pelo coordenador da cátedra de previdência complementar fechada, Sérgio Rangel e também contou com a presença do presidente da ANSP, João Marcelo dos Santos. O Diretor Executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula e o Superintendente Geral da ABRAPP, Dr. Devanir Silva, contribuíram com o debate dando suas visões a respeito do tema.

O palestrante Flávio Comim, economista e professor das Universidades de Barcelona e de Cambridge, iniciou sua apresentação citando uma metáfora que diz que a desigualdade é como colesterol, tem o bom e o ruim. “Tem aquela desigualdade que reflete um pouco de incentivo. Tem que haver um pouco de desigualdade, como uma forma de incentivo. Mas tem aquela que é como o mal colesterol, que traz problemas sociais e pode inclusive afetar a qualidade das instituições democráticas”, diz.

Para fazer essa diferenciação, o professor e pesquisador explica que é preciso se perguntar de que desigualdade estamos tratando. Se é de recursos, de renda, de direitos, de bens primários ou de capacitações. Grande parte da discussão está muito ligada à desigualdade de renda. Entretanto, ela é muitas vezes um indicador imperfeito de bem-estar. Pessoas com o mesmo nível de renda às vezes tem nível educacional diferente e convertem essa renda em realizações distintas também. “Eu já entrevistei famílias muito pobres, com o mesmo perfil demográfico e, em uma as crianças estavam saudáveis, e na outra não”, explica.

No Brasil, existem muitas outras desigualdades. E há que se ter muito cuidado quando se olha apenas para a renda e/ou para um único indicador, porque diferentes medidas têm diferentes propriedades estatísticas. De acordo com o palestrante, seu ex-professor na universidade de Cambridge, Gabriel Palma, descobriu que na grande maioria dos países o bolo que fica no meio entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres é muito parecido em todos os países. No Brasil os 10% mais ricos concentram 4.3 vezes mais renda que os 40% mais pobres juntos. “Eu não posso deixar de mencionar um dado muito preocupante. Tirando Catar, o Brasil é o país no qual o “1%” tem mais renda de todo mundo. A gente chega quase a 29% enquanto o Catar, país do Oriente Médio, é 30%. Ou seja, 1% da população tem praticamente um terço da renda”, informa.

Segundo o professor Comim, no que diz respeito a desigualdade de riqueza a coisa piora. Para entender o tema ele sugere uma verificação nos relatórios do Credit Suisse, que mostram que no Brasil está havendo um fenômeno interessante. Os ricos do Brasil têm saído de ativos fixos e adquirido mais ativos financeiros. Eles estão com menos patrimônio físico e a riqueza está se deslocando para ativos financeiros.

“O grau de concentração disso é algo de arrancar os cabelos. O Gini da concentração de riqueza declarada no nosso país é de 0.85. Se consideramos a riqueza não declarada o problema é muito maior. As amostras nacionais de domicílio têm uma deficiência muito grande, pois ela não consegue falar com os ricos. Essa é uma dificuldade de sub representação, principalmente daqueles que estão no 1%”, analisa.

Para o especialista, esse momento não é um bom. É um período de muita concentração. Durante a epidemia o número de bilionários no mundo aumentou e existe uma forte pressão no mundo inteiro para se colocar mais impostos para os mais ricos. Quando se trata de capital humano e educação, no Brasil o problema é que até os mais ricos são piores, nesses quesitos, do que os mais pobres de outros lugares. “Nosso sistema é quase de apartheid educacional. Tem muita coisa dentro do processo educacional brasileiro que vai mal”, reforça.

A projeção do professor e pesquisador é que a população nacional cresça para 230 milhões até 2050, ocasionando mudanças na composição da sociedade. As pessoas estão envelhecendo e isso significa que estamos desperdiçando formação de capital humano. Do ponto de vista da renda, da riqueza e educação, que poderia corrigir as nossas falhas estruturais, esse é um problema muito grave.

Quanto ao futuro, a visão do professor Comim é que o cenário tende a piorar. A quarta Revolução Industrial – o uso da Inteligência Artificial – deverá afetar as relações de trabalho e de renda; a automação de processos, que já vem ocorrendo é muito poupadora de mão de obra; o ‘machine learning’, por sua vez, está mudando a forma de provisão. E existe ainda o ‘deep learning’ ou cognitive insight’, que diz respeito às máquinas que vão funcionar como se fossem pessoas. As previsões hoje são muito díspares, mas alguma delas indicam que em economias tão complexas como a americana vai haver uma redução de 47% dos postos de trabalho.

O professor acredita que o mundo em que caminhamos irá se dividir em três grupos de pessoas: as que vão conseguir trabalhar com inteligência artificial; as que as máquinas não conseguem substituir, mas elas não prestam serviços de auto-valor agregado; e a terceira categoria e a mais preocupante é a de pessoas que não são empregáveis. “Isso deve aumentar a desigualdade, não apenas de renda, mas também nos espaços mencionados. O rolo compressor da quarta revolução industrial vai passar por cima da gente se nós não abrimos os olhos para as desigualdades que isso pode causar. Isso colocará as pessoas em uma posição de ainda maior vulnerabilidade”, finaliza.

Bloco 2

Para o Ac. Sérgio Rangel, uma questão que envolve a desigualdade, e no Brasil especificamente tem uma face ainda mais perversa, é com relação a longevidade. “Quem tem pouco ou nenhum acesso a planos de saúde, a cuidados e a uma boa alimentação tem uma expectativa de vida muito diferente de quem dispõe desses recursos”, pondera. Um estudo brasileiro realizado há dois anos concluiu que uma pessoa que nasce em um bairro nobre São Paulo tem uma expectativa de vida ao nascer cerca de 23 anos mais longa do que alguém que nasce em bairros mais pobres localizados na periferia da cidade.

Na opinião do Ac. Carlos de Paula, que trouxe uma visão sobre Previdência complementar ao debate, atualmente o país vive a ‘Revolução dos excluídos’. “Até a década de 80 éramos vistos pelo mundo como uma nação promissora, que teve um crescimento econômico espetacular. Depois saímos para uma agenda mais social, mas nunca resolvemos esses dois pilares. Não escolhemos um caminho”, analisa. Ao longo dos últimos 50/60 anos, ocorreram melhorias nos indicadores nacionais, mas ainda elas estão muito aquém do patamar almejado. Para o acadêmico, os milhares de jovens desempregados, sem perspectiva e com baixa formação, são um grande desafio na atual conjuntura.

No que diz respeito ao setor seguros e previdência, que também tem relação com renda, o executivo chama a atenção para a baixa penetração do produto devido à falta de consciência securitária da população. O seguro de pessoas, por exemplo, representa hoje apenas 0,6% do PIB nacional. “É fundamental fortalecermos os pilares da educação financeira, fiscal, securitária e previdenciária. As pessoas precisam saber da importância desses fortes instrumentos de proteção social e que eles são sim acessíveis”, destaca.

Concluindo os painéis, Devanir Silva contribuiu com sua perspectiva sobre planos coletivos reforçando conceitos que julgou fundamentais, como o de proteção social. “Me parece que é uma política inclusiva, destinada à redução das diferenças sociais e a promover o livre desenvolvimento da personalidade humana. A dignidade humana é o grande vetor dos direitos fundamentais”, reforça. O executivo também compartilhou um dizer do professor Celso Barroso Leite, que diz que “A previdência foi o meio mais engenhoso que a humanidade descobriu para cuidar da proteção social e individual”. Ela precisa ser básica, mínima e universal. “Também precisa ser segura, confiável e equilibrada”, enfatiza o executivo, defendendo a adoção de um tripé previdenciário composto pelo Estado, os planos coletivos, complementares e capitalizados e também a previdência privada individual.

Assista a live completa no canal da ANSP
https://www.youtube.com/watch?v=Sqa1NV2oYe8