Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

O SEGURO, ESTE DESCONHECIDO

A atividade seguradora gera anualmente um faturamento global de mais de três trilhões e oitocentos bilhões de dólares. 28 de Maio de 2021

A atividade seguradora gera anualmente um faturamento global de mais de três trilhões e oitocentos bilhões de dólares. É um número importante dentro da economia do planeta, ainda mais porque decorre do custo de venda da proteção para uma ordem de grandeza muito maior, representada pelos patrimônios, ativos e capacidades de atuação de empresas e pessoas físicas, garantidos pelas apólices de seguros emitidas por milhares de seguradoras espalhadas ao redor da Terra.

O primeiro classificado no ranking é os Estados Unidos, seguido, respectivamente, de Japão e China, que deve, até 2030, se transformar na maior produtora de prêmios de seguros do mundo.

O Brasil aparece no décimo quinto lugar do ranking, com uma produção de prêmios anuais próxima de cinquenta bilhões de euros, o que é pouco em qualquer comparação que se faça com o desempenho da atividade em outras nações mais bem classificadas.   

Curiosamente, apesar de seus números relevantes e do importante desempenho na área de proteção social, representado pelos bilhões de dólares pagos a título de indenizações, resgates e outras transferências, o setor é pouco conhecido, inclusive em países onde a contratação de seguros é uma prática normal e rotineira da população.

Não é só no Brasil que apenas uma pequena parcela da sociedade conhece um pouco mais sobre o instituto do seguro, seu funcionamento e as principais características do setor. Pesquisa publicada no Reino Unido dá conta de que a maioria da população britânica, quem sabe a nação com maior tradição em seguros, conhece pouco e não tem nenhuma familiaridade com o funcionamento da atividade.

No Brasil, com certeza o desconhecimento é maior, mas tem explicações lógicas que justificam o quadro. Em primeiro lugar, dos mais de duzentos milhões de habitantes do país, cinquenta por cento vive próximo da linha da pobreza, recebendo ao redor de um salário-mínimo. Por si só, a falta de capacidade de compra dessa parte da população, que mal e mal consegue acesso a alimentos, moradia e vestuário básico, é um impeditivo importante.

Além disso, o alto número de analfabetos funcionais torna excepcionalmente difícil para essas pessoas conseguirem compreender o funcionamento de operações econômicas mais complexas, campo em que se insere o contrato de seguros, com sua linguagem própria, aleatoriedade, onerosidade, bilateralidade e condicionais para realização da avença.

Assim, no Brasil, o seguro é uma atividade voltada à classe média. Mas esta também tem pouca familiaridade com o instituto. Dada a falta de tradição em poupar e, consequentemente, se garantir no futuro - sem entrar no mérito das razões que levam a isto –, a população brasileira também tem baixa noção de proteção, tanto da própria vida, como patrimonial.

Como acontece na maioria dos países, as pessoas que se valem do setor de seguros conhecem apenas uns poucos produtos, com os quais estão habituadas e que não vão além dos seguros de veículos, vida, acidentes pessoais e, numa escala menor, seguro de condomínio.

O desconhecimento está tão comum que não é raro em ações judiciais a seguradora ser condenada a depositar o prêmio e não a indenização. Prêmio é o que o segurado paga para contratar o seguro ou, em outras palavras, é o preço do seguro, enquanto indenização é o valor que a seguradora paga ao segurado, no caso dele sofrer um prejuízo econômico decorrente de um evento coberto.

Esta situação vinha lentamente se modificando, mas a pandemia, ainda que com as seguradoras assumindo os custos dos tratamentos dos seus segurados de planos de saúde e as indenizações dos seguros de vida, brecou o processo.

Neste momento, as prioridades da sociedade brasileira são outras. Mas, um dia, a pandemia irá passar e aí, com a retomada do crescimento econômico, será possível o setor de seguros dobrar de tamanho em cinco anos. Para que isto aconteça, os players do setor precisam reformular as ações para a divulgação dos conceitos básicos da atividade, sem os quais o crescimento esperado pode ficar comprometido.