Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
O BURACO É MUITO MAIOR
As discussões começaram a ganhar força mais ou menos cinquenta anos atrás. Até então não se falava em efeito estufa ou buraco na camada de ozônio. 08 de Julho de 2021As discussões começaram a ganhar força mais ou menos cinquenta anos
atrás. Até então não se falava em efeito estufa ou buraco na camada de ozônio.
As primeiras falas sobre o tema não eram levadas a sério e durante praticamente
toda a década de 1970 ninguém fez nada de muito concreto. O tema poluição
ambiental era muito mais candente. Na Europa, ele era discutido com força e os
primeiros estudos e as primeiras medidas começaram a gerar conhecimento e a ser
implementados. Implantação de indústrias e preservação do meio ambiente passou
a pautar as agendas dos diferentes níveis de governo, levando automaticamente à
expansão de ações contra a poluição, em todas as áreas, no solo, nas águas e no
ar. Inclusive poluição sonora, que até então não tinha sido considerada, passou
a despertar a atenção e gerou a criação de regras para controlar ruídos em
diferentes atividades.
É a partir da Rio 92 que o tema efeito estufa e buraco na camada de
ozônio entra na pauta dos problemas que ameaçavam o planeta e começa a
despertar o interesse da sociedade, levando às primeiras ações efetivas para
dimensionar o quadro e começar a oferecer soluções.
Os estudos se sucedem rapidamente e mostram um cenário mais grave do que
incialmente imaginado. Apesar disso, a negação do aquecimento global e da
origem do aumento dos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas é uma
constante, inclusive com países altamente desenvolvidos – e altamente
poluidores – se recusando a discutir o assunto ou a adotar medidas mais
efetivas para modificar a situação.
Diz o ditado que o ser humano só se mexe quando dói no bolso. Pois é,
começou a doer e agora ninguém, em são consciência, nega a gravidade do
problema e a seriedade dos danos causados pelos eventos de origem natural,
especialmente os de origem climática.
Se bem que já seja uma realidade – basta ir até a praia do Tombo, no
Guarujá, para ver os estragos causados pelo mar –, os maiores prejuízos, hoje,
não são decorrentes da elevação do nível dos oceanos. Muito embora o degelo dos
polos caminhe mais aceleradamente do que se imaginava e o nível dos oceanos
esteja subindo, eles ainda não atingiram patamares de catástrofe, afetando a
vida de uma grande cidade.
De outro lado, outros eventos estão causando perdas na casa das centenas
de bilhões de dólares anuais. Para quem duvida ou acha excessivo, apenas o
Brasil teve, em 2020, prejuízos da ordem de trinta bilhões de reais, causados
principalmente por enchentes e secas, como se verifica agora, com o Amazonas
debaixo d’água e a região sudeste vivendo uma forte crise hídrica, capaz de
ameaçar o fornecimento de energia para o país.
De acordo com seguradores que trabalham com seguros rurais, a “safrinha”
deste ano deve ser severamente impactada pela estiagem que atinge boa parte do
território nacional. Com menos produção de milho, a tendência é de aumento do
preço, com o consequente impacto na inflação, que não pode ser desconsiderado
na cadeia de custos extraordinários causados pelos eventos de origem climática.
Mas se o quadro macroeconômico é grave, a situação das pessoas e empresas
é mais grave ainda. A macroeconomia não se sensibiliza com elas, mas os
prejuízos individuais, sofridos em decorrência dos fenômenos climáticos, podem
ser devastadores e significarem a sua ruína.
Existem seguros para boa parte dos danos causados pelos fenômenos de
origem climática, mas o Brasil não está entre as nações que mais compram essa
proteção. Ao contrário, o país é mal segurado como um todo e a situação é mais
crítica nesse tipo de risco. Como se não bastasse, os produtos oferecidos
muitas vezes são seguros antigos, que já foram substituídos por apólices mais
modernas, comuns nos países desenvolvidos.
Mas só os seguros não serão suficientes para fazer frente aos riscos de
origem climática. A ordem de grandeza dos danos ultrapassa em muito a
capacidade global da atividade. Ou seja, sem a ação dos governos, não há como
enfrentar o problema, o que não quer dizer que as seguradoras não tenham que
entrar no jogo.