Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
SEGURO DE VIDA EM GRUPO NÃO DEVOLVE PRÊMIO
O grande campeão entre os seguros de vida brasileiros é o seguro de vida em grupo. 20 de Agosto de 2021O grande campeão entre os seguros de vida brasileiros é o seguro de vida
em grupo. Desde muitas décadas, ele é o
carro-chefe da carteira de seguros de pessoas, respondendo pela maior parte das
apólices. Inclusive, ele é quase obrigatório nos contratos de trabalho de um
número alto de empresas, o que faz com que tenha um longo espaço pela frente.
Ao contrário do que acontece na Europa e nos Estados Unidos, onde os
seguros de vida concorrem com as cadernetas de poupança e planos de previdência
complementar, com uma parte do prêmio destinada a fazer frente ao risco de
morte e outra parte destinada à acumulação de poupança, o seguro de vida em
grupo brasileiro é um seguro sem qualquer acumulação de capital. Seu objetivo é
indenizar a morte do segurado e mais nada.
Essa característica faz com que o seguro de vida em grupo seja
praticamente um seguro mensal. O segurado paga o prêmio e tem trinta dias de
cobertura, e assim sucessivamente durante o prazo de vigência da apólice, que
costuma ser de um ano. Se ele parar de pagar o prêmio, o seguro é
automaticamente cancelado. O prazo para o cancelamento costuma ser de três
meses sem pagamento, depois dos quais a seguradora encerra a apólice, o que não
quer dizer que ela não tenha que responder pelas indenizações dos sinistros
acontecidos durante a vigência do seguro, ainda que sejam avisados depois.
A simplicidade do desenho do seguro de vida em grupo o torna um produto
extremamente resistente, mesmo diante de processos inflacionários severos, como
aconteceu no Brasil, na primeira metade da década de 1990. O seguro de vida em
grupo vigorou nesse período graças à substituição da moeda por um índice, que
era aplicado nas datas de pagamento do prêmio e de pagamento da indenização.
Graças à sua aplicação, não havia a desvalorização do capital segurado.
Além disso, justamente por não ter verba destinada à acumulação de
capital, ele é um seguro muito barato e de administração muito simples, o que o
torna um produto interessante para as empresas oferecerem para seus
colaboradores.
Sua gestão praticamente se limita a inclusão e exclusão mensal dos
segurados na apólice. A empresa providencia a atualização da listagem dos
segurados, envia para a seguradora e paga o prêmio resultante dessa conta. Além
disso, quando da ocorrência de um sinistro, tem que avisar a seguradora e
providenciar a documentação pertinente, o que costuma ser feito por um corretor
de seguros, tornando a gestão do seguro de vida em grupo uma tarefa fácil e
barata.
Atualmente, os seguros de vida em grupo, além da garantia da morte por
qualquer causa, podem cobrir também morte acidental, invalidez permanente total
ou parcial por acidente, invalidez permanente total por doença e os custos do
funeral.
Faz tempo que o setor discute a adoção de outros tipos de seguros de vida
mais sofisticados, produtos com acumulação de poupança, com ênfase no chamado “Universal
Life”, mas o assunto não tem corrido com a rapidez desejada pelas
seguradoras interessadas no novo produto, o que dá ao seguro de vida em grupo o
quase monopólio da sociedade brasileira.
“É isso que temos, é isso que você pode contratar!” Quando outras
modalidades de seguros de vida estiverem disponíveis, haverá concorrência e a
possibilidade da comparação entre as vantagens de preço e as ofertas de
garantias e serviços.
Nesse momento cada um poderá escolher o que lhe for mais conveniente, mas
até lá o seguro de vida em grupo continuará reinando absoluto, não apenas por
ser o melhor, mas por ser o único. E mesmo depois da chegada de novas
modalidades de seguros de vida, é provável que muitas empresas optem por ficar
como estão, ou seja, oferecendo o seguro de vida em grupo - um produto testado,
eficiente e barato - para os seus colaboradores.
Enquanto o seguro de vida em grupo reinar, não adianta o segurado ou o
estipulante da apólice solicitar a devolução do prêmio ou o capital acumulado.
O produto simplesmente não tem margem para essas devoluções.