Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

É HORA DE BAIXAR A BOLA

O Brasil está num momento extremamente complicado. 15 de Outubro de 2021

O Brasil está num momento extremamente complicado. A pandemia segue com 400 mortos por dia, o desemprego atinge mais de 14 milhões de trabalhadores, a fome ameaça mais de 40 milhões de brasileiros, cem milhões vivem com até um salário-mínimo, a inflação dos últimos 12 meses passou os 10 por cento e os juros, que já estão altos, vão subir mais.

Mas tem mais. A crise hídrica atinge proporções inéditas, com os reservatórios em seus menores níveis em muitas décadas. A entrada em funcionamento de usinas movidas a combustíveis fósseis encareceu o preço do kilowatt e o Congresso Nacional pretende brindar o consumidor com uma conta de dezenas de bilhões de reais, a serem cobrados nas contas de energia elétrica, por conta de novos jabutis na legislação.

Como se não bastasse, o mundo atravessa um momento complicado e as economias desenvolvidas não terão o condão de salvar o Brasil, como aconteceu nas últimas décadas. O crescimento chines deve ser o menor dos últimos anos; o protecionismo ronda a política norte-americana; a União Europeia terá a França na presidência rotativa e a França é famosa pelo seu protecionismo exacerbado nas questões agrícolas; e todos devem experimentar um aumento da inflação e, consequentemente, das taxas de juros, com impacto negativo no fluxo de capitais para o Brasil, já que será mais interessante manter os recursos investidos nas economias mais desenvolvidas.

Nenhuma projeção para o ano que vem é positiva para o Brasil. Todas apontam que 2022 será mais difícil do que 2021. E, para complicar mais um quadro complicado, teremos eleições e seus impactos sobre a vida nacional podem ser mais graves do que o esperado, puxados por um quadro polarizado e por um Congresso bastante irresponsável, capaz de votar qualquer coisa, desde que deputados e senadores levem alguma vantagem no negócio.

A exposição poderia seguir analisando as consequências diretas e indiretas da insegurança jurídica que permeia a vida nacional, mas a sua simples menção é suficiente para mostrar que estamos num momento para profissionais. Não é hora de discutir o sexo dos anjos, nem de ter boas ideias. É hora de analisar detidamente as variáveis que afetam a vida nacional e as diferentes atividades econômicas.

Desde a posse do Governo Bolsonaro, o setor de seguros vem vivendo tempos estressantes, com sobressaltos desnecessários impactando negativamente o funcionamento da atividade. Na base disto estavam as posições ditas “revolucionárias”, ou “modernizantes”, adotadas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), que, em nome de teorias desenvolvidas por gente sem maior conhecimento do setor, criou uma série de dificuldades e desentendimentos.

Começando pela falta quase que total de comunicação entre a autarquia e o mercado, a SUSEP conseguiu ameaçar a estabilidade de um setor que, desde a introdução do Plano Real, tem apresentado uma das maiores taxas de crescimento do país.

Agora, o setor de seguros tem a chance de colocar ordem na casa, reorganizando um jogo vencedor que ameaçava acabar mal. Não se desmonta um time que está ganhando. A recente exoneração da superintendente da SUSEP é o fato novo que a atividade precisava para voltar a trabalhar harmoniosamente, com todos falando a mesma língua e discutindo em conjunto as diferenças.

É hora de baixar a bola. O setor é resiliente e seus fundamentos estão sólidos. O ano que vem já será difícil por si só. Não há razão para se insistir em políticas que evidentemente não deram certo, nem darão.

Ninguém discute que há muito a ser feito para modernizar o setor e dar melhores condições para o surgimento de produtos e serviços que aumentem a oferta de novos seguros. Mas as coisas devem acontecer naturalmente, com base na realidade, para permitir a aderência dos players às diferentes etapas do processo.

A única forma de se fazer isso é a iniciativa privada e as autoridades atuarem de forma convergente, com ponderação e profissionalismo. A crise é séria, mas o setor tem tudo para passar por dela e continuar a crescer.