Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
CADA UM É CADA UM
Não existem dois seguros iguais. Não existem dois riscos iguais. Não existem dois segurados iguais. Não existem dois interesses seguráveis iguais. O clausulado da apólice pode ser o mesmo, mas a igualdade acaba aí. 05 de Novembro de 2021Não existem dois seguros iguais. Não existem dois riscos iguais. Não
existem dois segurados iguais. Não
existem dois interesses seguráveis iguais. O clausulado da apólice pode ser o
mesmo, mas a igualdade acaba aí. Daí pra frente, podemos ter no máximo semelhanças,
mas ter semelhanças não significa que são iguais. Não são.
Seu carro pode ser exatamente como o meu, marca, modelo, ano, cor,
quilometragem, até a concessionária onde foram comprados e as revisões são
feitas pode ser a mesma, mas isso não significa nem remotamente que nossos
riscos sejam iguais.
A sua forma de dirigir não é como a minha, seu cuidado com o bem não é o
mesmo que o meu, os locais por onde você passa não são os meus caminhos e assim
sucessivamente. Isso faz com que cada seguro seja único, sujeito a variáveis
com impacto específico apenas sobre ele, dando-lhe características exclusivas,
que podem onerar ou não o risco e, consequentemente, seu preço.
Faz tempo que o Brasil não tem mais as apólices obrigatórias impostas
pelo IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Com o fim das tarifas únicas, as
seguradoras passaram a escrever seus clausulados e precificar as apólices de
acordo com seus corpos profissionais e isto faz com que apólices semelhantes
possam ter diferenças sutis, que incluem ou excluem determinadas situações e
suas consequências.
Uma palavra mal empegada, uma definição pouco clara, uma exclusão numa
cláusula acessória ou particular pode modificar completamente o sentido do
texto e as obrigações geradas por ele. Essa leve alteração pode ter efeitos
seríssimos na aplicação do clausulado a um determinado evento, definindo a
ausência de cobertura num risco que deveria estar coberto ou a eficácia da
garantia numa situação em que ela não era esperada.
Como duas apólices para um mesmo risco, emitidas por uma mesma
seguradora, podem ter redações com diferenças importantes, é fundamental que o
segurado e o seu corretor de seguros leiam atentamente o que estão contratando.
Se não o fizerem, eles podem levar gato por lebre, não porque a seguradora
tivesse a intenção de enganá-los, mas porque escolheram o produto errado para um
determinado risco.
Uma palavra a mais pode fazer toda a diferença. Por exemplo, uma garantia
básica de incêndio que reze que estão cobertos “fogo, queda de raio no local
segurado e explosão de gás de uso doméstico” é mais restritiva que outra que
reze “fogo, queda de raio e explosão”. Muito embora possam passar a mesma
sensação de garantia, na prática, o que está escrito numa a faz mais abrangente
do que a outra e isso pode significar a diferença entre risco coberto e risco
sem cobertura, no momento do pagamento da indenização.
Além de casos como esse, as apólices podem conter diferenças quanto a
franquias, participações obrigatórias, depreciação, rateio e outras definições
que, se não forem corretamente compreendidas, podem gerar diferenças
importantes nos valores indenizáveis.
O brasileiro não é chegado a ler contratos ou termos de garantia e isso
acaba lhe custando muito caro. Eu sei que ler uma apólice de seguro é
extremamente monótono, para não dizer chato. É uma leitura sem graça, sem
emoção, com definições e detalhes técnicos que nem sempre são claros.
Por isso mesmo, a maioria das seguradoras desenvolveu manuais do
segurado. Eles simplificam a compreensão, são mais fáceis e rápidos de serem
lidos e, para efeito legal, acabam prevalecendo sobre as apólices. Se você não
tem paciência para ler uma apólice, leia o manual do seu seguro. Ele pode ser a
diferença entre você ter ou não ter cobertura.