home / notícias / FenaSaúde: aumento da judicialização da saúde prejudica o próprio consumidor

FenaSaúde: aumento da judicialização da saúde prejudica o próprio consumidor

Despesas com demandas judiciais ligadas ao setor chegaram a R$ 8,2 bilhões em 2015

FenaSaúde - O Globo - 29 de Junho de 2017
Em especial publicitário publicado no jornal O Globo pela FenaSaúde, é abordado os reflexos da judicialização da saúde.

'O fenômeno da judicialização da saúde é crescente nos tribunais brasileiros. Na avaliação da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), isso causa a desorganização do sistema de saúde, o desequilíbrio orçamentário do setor, além de desigualdades de direito na sociedade. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou, somente em 2016, 103.896 processos na saúde suplementar. O gasto aproximado com demandas judiciais ligadas à saúde pública e privada foi de R$ 8,2 bilhões em 2015.

– O acesso ao Judiciário é um direito inalienável do cidadão, um valor da sociedade moderna. Essa instância deve ser respeitada, mas o que se vê com constância, atualmente, é que a indústria do direito individual vem se sobrepondo ao coletivo. E a consequência disso acaba, paradoxalmente, sendo injusta, porque, quando ocorrem decisões que concedem procedimentos não previstos em lei ou no contrato, prejudica todos os beneficiários daquele plano de quem moveu a ação. Todos pagam a conta – afirma a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes.

A maioria das ações que diz respeito à saúde é relativa ao sistema público. Segundo dados do site do Ministério da Saúde, desde 2010 houve um aumento de 727% nos gastos da União com processos para aquisição de medicamentos, equipamentos, realização de cirurgias e depósitos judiciais. Ainda segundo o Ministério, os gastos com as demandas judiciais ligadas à saúde pública foram na ordem de R$ 7 bilhões em 2015, enquanto na Saúde Suplementar esse número gira em torno de R$ 1,2 bi, diz estudo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).'

Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/saude/fenasaude-aumento-da-judicializacao-da-saude-prejudica-proprio-consumidor-21524437#ixzz4lPdvPf9s 
stest