Saúde suplementar: Número de beneficiários mantém crescimento em junho

A  ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou a nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de planos de saúde. Nesta edição, a publicação revela novo aumento do número de beneficiários de planos de assistência médica, de acordo com dados preliminares relativos ao mês de junho, e mostra que a utilização de serviços de saúde no primeiro semestre de 2021, no geral, permanece abaixo do observado antes da Covid-19. A relação entre receita e despesa das operadoras (sinistralidade) manteve-se em patamar similar ao período pré-pandemia e houve queda de queixas relativas à Covid-19 nos canais de atendimento da reguladora.

O informativo reúne indicadores assistenciais e econômico-financeiros coletados até junho de 2021 junto a uma amostra significativa de operadoras, que representam 74% do total de beneficiários em planos de assistência médica, e contempla ainda: a prévia da evolução do número de beneficiários em planos de assistência médica relativa junho, o número de exames relacionados à Covid-19 realizados pelos usuários de planos de saúde e demandas dos consumidores recepcionadas pela ANS através de seus canais de atendimento.

Evolução de beneficiários

O número preliminar de beneficiários em planos de assistência médica no mês de junho segue a tendência de crescimento, atingindo 48.238.177 usuários, um aumento de 0,27% em relação a maio deste ano. Considerando o tipo de contratação do plano e a faixa etária do beneficiário, observa-se que a variação se mantém positiva para os beneficiários acima de 59 anos em todos os tipos de contratação no período de um ano.

Informações assistenciais

Em junho, a taxa mensal geral de ocupação de leitos – que engloba leitos comuns e UTI – se manteve abaixo do observado em maio, passando de 74% para 73%, e se manteve abaixo dos 75% observados em junho de 2019 (período pré-pandemia). Já a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 sofreu redução em comparação a maio (passando de 73% para 68%), enquanto a taxa de leitos para outros procedimentos manteve-se estável, de 74% para 75%. A queda de internações por Covid-19 foi observada tanto para leitos comuns como para UTI, e parece refletir o avanço da vacinação contra a Covid-19 no país, que em 14/07/2021 contava com 117.005.229 milhões de doses aplicadas (somadas a 1ª e 2ª doses), segundo dados do Ministério da Saúde.

A quantidade de consultas em pronto-socorro que não geraram internações também não sofreu variação em relação ao mês anterior, e continua abaixo do observado antes do início da pandemia. Quanto à procura por exames e terapias eletivas (Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico – SADT), as autorizações emitidas para procedimentos de SADT em junho de 2021 ficaram acima do verificado em junho de 2019.

De maneira geral, o Boletim aponta que no primeiro semestre de 2021 não houve aumento de utilização de serviços de saúde no comparativo com 2019 (pré-pandemia). Os números seguem em patamar próximo (no caso de exames e terapias eletivas) ou em patamar inferior (no caso de internações e atendimentos em pronto-socorro).

Exames relacionados à Covid-19

Em relação a exames para detecção da Covid-19, após redução nos meses de janeiro e fevereiro, o número de exames de RT-PCR realizados em março de 2021 foi o maior desde o início da pandemia, atingindo o total de 843.595. Em abril, o número caiu para 330.629. Também diminuiu o número de testes do tipo sorológico: foram 146.489 em março e 65.283 em abril de 2021.

Cabe ressaltar que, em comparação com Boletins anteriores, números de competências passadas podem sofrer alteração. Isto porque exames ocorridos em determinado mês podem ser cobrados das operadoras nos meses subsequentes quando, somente então, serão enviados à ANS, conforme estabelecido no Padrão TISS.

Informações econômico-financeiras

Em relação aos indicadores econômico-financeiros, esta edição mostra que houve estabilidade no indicador de sinistralidade de caixa quando observados os meses de maio e junho de 2021, quando o índice ficou em 79%.

A publicação também revela redução significativa do índice de sinistralidade de caixa no segundo e terceiro trimestres de 2020 em relação ao período pré-pandemia, e a taxa do ano ficou em 73% – oito pontos percentuais a menos que em 2019, quando a taxa ficou em 81%.

Em 2021, os dados também mostram aumento do índice de sinistralidade entre o primeiro e o segundo trimestres, evolução que reflete tendência de sazonalidade de mesmo período de 2019. No entanto, os dados do primeiro e do segundo trimestres de 2021 indicam que o indicador permanece em patamar inferior ao observado pré-pandemia (2019). Como se observa nos demais dados deste boletim, com estabilização ou queda de taxas relacionadas a ocupação de leitos ou de procedimentos realizados, não há evidências, até o momento, de que a tendência deva se alterar.

Sobre inadimplência de planos com preço preestabelecido, em junho de 2021, foram identificados valores levemente menores se comparado com o mês anterior. Porém, esse valor, assim como os percentuais de inadimplência para planos individuais/familiares e para coletivos, permanece próximo dos seus patamares históricos.

Demandas dos consumidores

Em junho, houve queda no número de reclamações relacionadas à Covid-19 registradas nos canais de atendimento da ANS. Foram 1.113 reclamações no mês e 1.280 reclamações em maio deste ano. Do total, 44% das queixas foram sobre exames ou tratamentos; 40% foram sobre outras assistências afetadas pela pandemia e 16% sobre temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por exemplo).

Com relação a temas gerais e relacionados à Covid-19, foram registradas nos canais de atendimento da Agência 16.306 reclamações, passíveis de mediação pelo instrumento da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). O número é 3,9% maior que o registrado em maio deste ano e 45,3% maior que o total de atendimentos feitos em junho de 2020.

Importante destacar que a intermediação de conflitos feita pela ANS entre consumidores e operadoras tem resolvido mais de 90% das reclamações registradas nos canais de atendimento da Agência, tanto sobre temas gerais quanto as específicas sobre problemas relacionados à Covid-19. Também é preciso esclarecer que os números de reclamações NIP consideram os relatos de consumidores que cadastram suas queixas na ANS, sem análise de mérito sobre eventual infração da operadora ou da administradora de benefícios à Lei 9.656/98 e seus normativos ou aos termos contratuais.