Recursos para subvenção ao seguro de soja e milho já se esgotaram
Dos R$ 924 milhões liberados para o PSR este ano, R$ 890 milhões já estão comprometidos com apólices contratadas e propostas em análise
Valor Econômico - 14 de Setembro de 2021Os recursos do programa federal de subvenção ao prêmio do seguro rural para as culturas de soja e milho verão em 2021 se esgotaram antes mesmo do início do plantio da nova safra. A contratação do benefício não está mais disponível para agricultores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as principais produtoras do país. Na semana passada, as seguradoras que atuam no segmento receberam comunicado do Ministério da Agricultura sobre o comprometimento dos valores.
Dos R$ 924 milhões liberados para o Programa de Subvenção ao
Prêmio do Seguro Rural (PSR) este ano, R$ 890 milhões já estão comprometidos
com apólices contratadas e propostas em análise. O restante, cerca de R$ 34 milhões,
está reservado para outros segmentos, como frutas e pecuária, para os
projetos-pilotos de apoio à produção de grãos do Nordeste e para os
agricultores que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf).
Suplementação orçamentária
O Ministério da Agricultura tenta uma suplementação no
orçamento do programa. A ministra Tereza Cristina pediu R$ 375 milhões a mais
para a equipe econômica para conseguir chegar aos R$ 1,3 bilhão prometidos para
o seguro rural durante o anúncio do Plano Safra 2020/21.
Para evitar que o dinheiro adicional tenha que passar pela
aprovação do Congresso Nacional, o que pode tornar o processo mais demorado, a
Pasta sugeriu o remanejamento de recursos de ações internas pouco demandadas
até o momento, como a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que tem
orçamento total de R$ 536,9 milhões - mais de R$ 400 milhões poderiam ser
remanejados, apurou o Valor.
Além do PSR, o ministério também pediu R$ 265 milhões para
outras áreas, como secretarias e subsidiárias, para o funcionamento da máquina
pública. Esses recursos devem ter prioridade na negociação com a equipe
econômica, o que dificulta ainda mais a suplementação do seguro rural. A
resposta do Ministério da Economia deve sair nas próximas semanas.
Contratações em setembro
Setembro é, historicamente, o mês com maior volume de
contratação de apólices de seguro rural para soja e milho verão do país. No ano
passado, os recursos acabaram apenas no fim de novembro. A explicação para o
esgotamento está na elevação dos preços das commodities, que aumentaram o valor
final do prêmio e demandaram mais subvenção por apólice.
O governo também alterou o método de recepção das propostas
de seguro rural e um sistema aberto, que não deixa mais a demanda represada e
atende os produtores cronologicamente. Os contratos para os grãos de inverno,
como o milho 2ª safra, chegaram antes e foram totalmente atendidos.
De olho no aumento dos preços do cereal no mercado e para
não gerar possibilidade de desabastecimento, a Pasta de Tereza Cristina
priorizou a concessão de subvenção para as apólices da cultura.
Balanço de 2020
Em 2020, com R$ 881 milhões no PSR, o governo subvencionou
193 mil apólices de seguro rural e assegurou de 13,7 milhões de hectares. Com a
alta nos preços dos grãos e a forte procura pelos produtores de milho safrinha,
mesmo com orçamento maior, menos agricultores foram atendidos este ano em uma
área menor.
Os R$ 924 milhões devem contemplar 9 milhões de hectares por
meio de 150 mil apólices. Os R$ 1,3 bilhão seriam capazes de atingir 14 milhões
de hectares. O recurso adicional de R$ 375 milhões, aguardado pelo ministério e
pelo setor produtivo, pode subvencionar mais 60 mil apólices de soja e milho.
Produtores de café de Minas Gerais e São Paulo, atingidos pelas geadas de
julho, também devem demandar parte dos valores.