Área agrícola protegida no país ainda é pequena
A área agrícola segurada no país continua pequena e pouco expressiva se comparada com o tamanho do agronegócio brasileiro - os 14 milhões de hectares cobertos por seguro representam 17% do total. Mesmo com aumento recorde em 2021 - quando quase 121 mil produtores foram atendidos, R$ 68,2 bilhões contaram com proteção e o programa federal de subvenção dos prêmios das apólices contou com R$ 1,1 bilhão -, o mercado cobra mais recursos e previsibilidade para que o avanço seja mantido.
Alicerce da comercialização das apólices pelas seguradoras,
a subvenção federal precisa aumentar ainda mais, diz Joaquim Neto, da Federação
Nacional dos Seguros Gerais (FenSeg). O alento em 2022 é que os R$ 990 milhões
aprovados no orçamento não poderão ser contingenciados, o que atrapalhou e
afastou clientes no ano passado. Mesmo assim, houve aumento de 109% nas
operações de seguro pecuário, de 40% na cultura do café, de 22% para florestas
e de 18% no milho (primeira e segunda safras) em 2021.
Além das companhias, Ministério da Agricultura e entidades
do setor produtivo tentam uma suplementação orçamentária para que o número de
produtores atendidos não diminua. “Os recursos não serão suficientes.
Precisamos de, no mínimo, R$ 1,4 bilhão. E pode ser mais, dependendo do
comportamento dos custos de produção e do valor das culturas que serão seguradas”,
diz Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do ministério. “Esse
recurso não vai dar para cobrir os 14 milhões de hectares atuais. O ideal seria
a gente chegar a 15 milhões de hectares segurados em 2022”, afirma Loyola.
Segundo a ministra Tereza Cristina, “a meta é ampliar os
recursos de subvenção do seguro rural no próximo Plano Safra, o que permitirá
ampliar o número de produtores atendidos”. Loyola diz, ainda, que as regras do
seguro rural foram simplificadas para 2022, com a definição do percentual de
40% para subvenção de qualquer tipo de produto e cobertura - inclusive no seguro
de índice ou paramétrico, que era de 20%. A exceção é a cultura soja, que ficou
com 20% de subsídio em todos os casos.
Segundo Loyola, também houve mudanças na forma de direcionar
a subvenção, que antes era por modalidade (agrícola, pecuário e florestas) e
agora será por grupo de atividade, como grãos, frutas e pecuária. Nesse caso, o
limite sai de R$ 48 mil para R$ 60 mil. O valor máximo de subvenção por CPF
continua em R$ 120 mil.
As seguradoras querem alterar os percentuais de subvenção ao
prêmio no futuro. Países com programas de gestão de risco mais antigos, como
Estados Unidos e Espanha, subvencionam até 80% da contratação do seguro. China
e Índia, que implementaram políticas recentemente, também já atingiram esse
nível.
O reflexo aparece na área segurada, observa Joaquim Neto, da
FenSeg. “A subvenção ainda é o diferencial, e é assim no mundo todo. Esses
outros países alcançam 90% da área plantada com seguro. Existe uma relação
direta entre o percentual de subvenção e a área segurada”, afirma. “Nos parece
muito importante avançar, aumentar o volume de recurso de subvenção e depois os
percentuais de subvenção (...) Com seguro, o produtor é mais estimulado a usar
tecnologia. Sem seguro, ele pode ficar mais retraído e não ousar tanto no
aumento de produtividade”.