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Plano climático da UE proíbe venda de carros a combustão em 2035

Valor Econômico - 30 de Junho de 2022

Os países da União Europeia (UE) firmaram um acordo para adotar políticas climáticas mais duras apesar dos temores de alguns membros de que uma corrida para reforçar o fornecimento de energia, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, possa enfraquecer as ambições ambientais da Europa.

A proibição da venda de veículos movidos a motores a combustão a partir 2035, a eliminação progressiva das licenças que permitem às indústrias poluentes emitir uma certa quantidade de carbono e a repressão a produtos ligados ao desmatamento estão entre as propostas acordadas ontem em Luxemburgo pelos ministros do meio ambiente do bloco. Após longo debate, o acordo representa um avanço do ambicioso Pacto Verde, a lei climática da Europa, através da qual o bloco pretende se tornar neutro em carbono até 2050.

Mas ativistas disseram que provisões acrescentadas por países membros tornarão difícil para a UE, o terceiro maior emissor mundial dos gases de efeito estufa, a alcançar sua meta de reduzir as emissões em 55% até 2030, em comparação aos níveis de 1990. Frans Timmermans, vice-presidente de política verde da Comissão Europeia, disse que o dia foi “muito bom para o Pacto Verde Europeu”. O acordo foi firmado “contra todas as probabilidades, contra o que muitos achavam ser impossível”, disse ele.

Os ministros também concordaram com a criação de um fundo de € 59 bilhões para compensar os países mais afetados pela transição envolvendo as mudanças climáticas e financiar esforços desses países para melhorar a eficiência energética, renovar edifícios e implementar sistemas de transporte de baixas emissões. A quantidade é menor que os € 72 bilhões originalmente propostos pela Comissão, depois da reação de um grupo de países liderado pela Alemanha, que argumentou que eles iriam contribuir mais para o fundo do que se beneficiar dele. “O que estamos pedindo aos países não é uma punição, é algo que os ajudará a se livrar da dependência dos combustíveis fósseis”, disse Dan Jørgensen, ministro do Clima da Dinamarca.

Antes das negociações, diplomatas principalmente de países do norte da Europa temiam que os ministros pudessem diluir as promessas ambientais, com os governos buscando garantir suprimentos seguros de energia por causa da guerra na Ucrânia. Itália e Eslováquia estão entre os países que resistiram aos esforços para eliminar os motores a combustão até 2035, mas concordaram com uma provisão proposta pela Alemanha, maior fabricante de automóveis da Europa, que pediu à Comissão que analise a contribuição dos “efuels”, feitos a partir do dióxido de carbono capturado para reduzir as emissões.

A Itália também conseguiu uma concessão para fabricantes de carros de luxo como Ferrari e Lamborghini, que não precisarão cumprir as metas provisórias de redução de carbono até o fim de 2035, em vez de 2029 como a Comissão havia proposto. Ativistas afirmam que os “e-fuels” podem ser quase tão nocivos quanto a queima de combustíveis fósseis e que os combustíveis alternativos emitem tanto óxidos de nitrogênio venenosos quanto um motor movido a gasolina.

O apoio de ministros à proibição a partir de 2035 significa que é quase certo que isso se tornará lei depois que o Parlamento Europeu votou a favor do plano neste mês. Os detalhes finais serão acertados entre o Parlamento, a Comissão Europeia e os Estados membros em negociações no fim do ano, com planos para promulgar as políticas no começo do ano que vem.