Sumário:
NESTE NÚMERONOTICIÁRIOInformações úteis...........................................................................................................01SISTEMA SINDICAL DE SEGUROSResoluções da diretoria da Federação Nacional.............................................................02Circular Fenaseg - 56/79, de 25.09.79............................................................................03PODER EXECUTIVODecreto nº 84.028, de 25.09.79......................................................................................04Decreto nº 84.029, de 26.09.79......................................................................................05Secretaria de Planejamento - Portaria nº 209, de 16.10.79...........................................06Ministério da Fazenda - Gabinete do Ministro - Portaria nº 809, de 16.10.79...............07Secretaria da Receita Federal - Coordenação do Sistema de Tributação- Parecer Normativo CST nº 53, de 05.10.79..........................................................08 e 09SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSCircular SUSEP nº 68, de 01.10.79..........................................................................10 e 11Circular SUSEP nº 69, de 02.10.79..........................................................................12 e 13Circular SUSEP nº 70, de 09.10.79..........................................................................14 a 31Circular SUSEP nº 71, de 16.10.79..................................................................................32Comunicado IRB nº DECEG - 005/79, de 27.09.79..................................................33 a 36Comunicado IRB nº DETIR - 008/79, de 03.10.79...................................................37 a 41DEPARTAMENTO JURÍDICOATS - Adicional por tempo de serviço.....................................................................42 e 43Dissídio coletivo 1979/80 Categoria profissional diferenciada...............................44 a 46PUBLICAÇÕES LEGAISDiário Oficial da União - Sociedades Seguradoras e de Capitalização....................47 a 51IMPRENSARecortes de jornais contendo matéria sobre seguros............................................52 a 60DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SEGUROSResoluções - Comissão de seguros incêndio...........................................................01 a 07Comissão de seguros transportes...........................................................................08 e 09ESTUDOS E OPINIÕES" A poluição e a responsabilidade civil no direito internacional - O segurode responsabilidade civil por danos causados por poluição".................................Encarte
FREDERICQ, Simon. La pollution et la responsabilite civile en droit international – L’assurance de responsabilite civile pour les dommages causes par la pollution. Boletim Informativo, São Paulo, n. 276, 31 out. 1979.
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