Seguro garantia deve crescer acima da média do setor em 2024
Gerente de Garantia do IRB(Re) explica os fatores que devem impulsionar o segmento. Dados indicam que faturamento com a linha superou os R$ 3,9 bilhões em 2023
Apólice - 23 de Janeiro de 2024O mercado de seguros e resseguros começa 2024 na expectativa de ampliar o faturamento do seguro garantia. A previsão é que o segmento Crédito e Garantia, de acordo com CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), cresça 20% neste ano, taxa superior aos 11,7% projetados para todo o setor. Isso porque a retomada de obras de infraestrutura e os efeitos de mudanças na legislação devem impulsionar o seguro garantia que, já em 2023, foi um dos destaques do mercado.
Dados que a plataforma IRB+Inteligência divulgará ainda
nesta semana mostram que, em 2022, foram emitidos R$ 3,6 bilhões em prêmios
nessa linha. Já no ano passado, de janeiro a novembro, ou seja, nos 11
primeiros meses de 2023, esse valor já havia sido ultrapassado em R$ 300
milhões. Conversamos com o gerente de Garantia do IRB(Re), Luciano Valina, para
entender esse movimento. Confira:
A expectativa em relação ao crescimento do seguro
garantia em 2024 é grande. O IRB (Re) também enxerga esse potencial para a
linha?
O seguro garantia cresce de forma constante e sustentável a
cada ano. Os números confirmam essa evolução. Características básicas do
produto tais como, mas não somente, sua menor onerosidade para a contratação e
o não comprometimento de linhas de crédito junto às instituições financeiras
fazem deste seguro uma opção natural para as companhias tomadoras. Novas
regulamentações, como a nova Lei de Licitações, que começará a produzir efeitos
este ano, os grandes projetos de infraestrutura como o PAC e o marco do
saneamento impulsionarão ainda mais a demanda e o natural crescimento deste
produto.
O mercado de resseguros opera em hard market, com os
resseguradores internacionais mais cautelosos com riscos no Brasil. Se houver
crescimento da demanda nos patamares estimados, o setor de resseguros tem
capacidade para absorver a demanda?
O setor de resseguros apresenta relevante robustez
financeira fornecendo ao mercado mais de R$ 30 bilhões em capacidade para as
operações de seguro garantia. Contudo, a disponibilização de capacidade por
parte do mercado ressegurador não necessariamente está relacionada ao volume da
demanda apresentada. Por exemplo, fatores como segurança jurídica, aspectos
financeiros e comportamentais dos tomadores deste tipo de seguro, além, claro,
de suas atuais exposições, são itens cruciais considerados pelos resseguradores.
Desta forma, ainda que existam necessidade e capacidade, eventualmente pode-se
não avançar com a operação.
Se o aumento de demanda superar a capacidade oferecida,
instrumentos como o ILS (Insurance Linked Security), no exterior, ou LRS (Letra
de Risco de Seguro), no Brasil, podem funcionar como alternativa?
Hoje, este cenário de demanda superior à capacidade
oferecida já é uma realidade para algumas empresas tomadoras de seguro
garantia. Tais instrumentos sempre poderão ser observados como uma alternativa,
desde que financeiramente viáveis. Talvez a maior dificuldade aqui seja
elaborar uma estrutura que possibilite ao investidor uma adequada
diversificação de seu capital, uma vez que a função crédito é tida também como
um dos pilares do seguro garantia.
A Lei do Carf prevê que as apólices do seguro garantia
não podem ser acionadas antecipadamente. Isso pode ajudar a aumentar a
capacidade oferecida de resseguro?
A medida de somente acionar a apólice de seguro garantia
após o trânsito em julgado do processo traz maior segurança jurídica e clareza
quanto às etapas da operação. Naturalmente, e com um cenário jurídico claro e
objetivo, eventualmente novas e/ou maiores capacidades de resseguro poderão ser
alocadas à carteira de garantia.
Além dos projetos de infraestrutura, que outras
oportunidades para o seguro garantia devem se apresentar em 2024?
As garantias judiciais decorrentes de discussões cíveis,
trabalhistas e fiscais devem permanecer como um dos principais drivers para o
crescimento de prêmio seguro garantia. Entretanto, garantias judiciais são um
risco bastante diferente do seguro garantia tradicional, com componentes e
dinâmica distintos.