No âmbito do Proagro, perdas já alcançam R$ 1,2 bi

Mais de 30 mil comunicados de perdas por causa dos efeitos da seca nas lavouras plantadas nesta safra 2021/22 já haviam sido feitos por produtores rurais beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) às instituições financeiras até 11 de janeiro. A estimativa até então era de prejuízos de R$ 1,2 bilhão apenas nas lavouras afetadas pela falta de chuvas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, segundo levantamento realizado pelo Banco Central a pedido do Valor.

Em todo o Brasil, os comunicados relacionados a diversos eventos climáticos passam de 39 mil. As perdas totais no Proagro referentes a esses contratos chegam a R$ 1,6 bilhão. O Banco Central destacou que faz “acompanhamento constante da evolução da comunicação de perdas”, e que as informações podem ser alteradas nos próximos dias. “As estimativas de perda são projeções construídas com base em índices históricos, para fins de planejamento. As perdas finais efetivamente pagas dependerão da análise efetuada em cada agente”, disse o BC.

O Estado com maior participação até agora é o Rio Grande do Sul, com 20.945 eventos e perdas estimadas em R$ 848 milhões de forma geral. Desse total, 17.637 comunicados são referentes à seca, com prejuízos estimados em cerca de R$ 733 milhões. O Paraná tem 11.777 eventos relatados, sendo 10.337 referentes à estiagem, com perdas totais estimadas em R$ 465 milhões até agora - R$ 390 milhões apenas por conta da seca. Em Santa Catarina, foram 5.211 comunicados de perdas do Proagro até 11 de janeiro, 2.323 referentes a problemas com falta de chuva. Os prejuízos estimados em território catarinense são de R$ 244 milhões (R$ 93 milhões devido à seca). Em Mato Grosso do Sul, foram 300 comunicados do Proagro, sendo que 212 são referentes ao evento seca, com perda estimada de R$ 9 milhões. Ao todo, os prejuízos podem chegar a R$ 14 milhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, boa parte dos produtores prejudicados pela estiagem nesses quatro Estados têm algum tipo de mitigador de risco. No Paraná, 44,6% da área de soja e 34,3% da área de milho têm seguro. Em Mato Grosso do Sul, são 27% na soja e 16,1% no milho. No Rio Grande do Sul, 41% na soja e 55% no milho, e em Santa Catarina, 31% na soja e 42% das lavouras de milho.

Produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, com 100% de contratação de Proagro ou Seguro Rural. Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das operações de crédito rural com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, Estado e instituição financeira. Entre os grandes produtores, o índice é de 40% a 60%.

Um dos desafios das equipes do governo federal para definir medidas de apoio aos afetados pela seca está na regra do Proagro que veda a participação de produtores cujos empreendimentos tiveram três coberturas deferidas, consecutivas ou não, no período de até 60 meses anteriores à solicitação do enquadramento. Isso pode afetar a contratação para o próximo plantio daqueles agricultores que vêm acumulando perdas em função do clima.