ANS aprova proposta de plano de saúde ambulatorial
Produto sem internação vai à consulta popular
Valor Econômico - 11 de Fevereiro de 2025
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou e vai colocar para consulta pública a criação de um plano de saúde com cobertura apenas para consultas e exames, sem direito à internação. Esse produto seria viabilizado dentro de um “sandbox” regulatório, ou seja, num ambiente regulatório experimental de dois anos. O projeto vai para consulta pública entre os dias 18 de fevereiro e 4 de março.
Segundo Alexandre Fioranelli, diretor da ANS, a ideia é que esse novo plano de saúde ambulatorial tenha cobertura de especialidades médicas para consultas e exames que hoje já são obrigatórios pelos atuais planos de saúde, com preço menor. No entanto, estão excluídos todos os tipos de terapia como oncológicas, TEA, diálise, entre outros.
A operadora poderá definir a carência dos planos de saúde e não é permitida a portabilidade entre os dois modelos de convênio médico. Além disso, a operadora não poderá fazer cancelamento unilateral do plano de saúde de forma individual, por usuário, sendo permitido apenas o cancelamento de toda a carteira, ou por inadimplência ou fraude.
O sandbox regulatório tem duração de dois anos. Após esse prazo, a operadora poderá cancelar ou manter o produto. Atualmente, já existem planos de saúde ambulatoriais, mas a comercialização desse produto é pouco ofertada pelas operadoras devido ao risco de judicialização desse produto. Os debates sobre essa modalidade de convênio médico foram retomadas devido ao crescimento do cartão saúde, tipo de produto que permite somente consultas e exames e que já tem cerca de 50 milhões de pessoas com esse tipo de cartão.
