Seguro para obras do Novo PAC está na mira da Susep
Superintendência quer discutir com a iniciativa privada o que pode ser melhorado em termos regulatórios
Valor Econômico - 10 de Agosto de 2023
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) quer discutir com a iniciativa privada o que pode ser melhorado em termos regulatórios para garantir a oferta de seguros, como de garantia, para as grandes obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança
o Novo PAC no Rio de Janeiro. A ideia da Susep é criar, ainda neste mês, um
grupo de trabalho e subgrupos temáticos para identificar quais os seguros mais
importantes para cada setor, consensos de possíveis melhorias entre os atores e
quais os pontos de objeção, que travam as contratações e o próprio ambiente
negocial. O grupo terá dois meses para apresentar os resultados.
Recentemente, o Ministério da Fazenda lançou a Agenda de
Reformas Financeiras para o ciclo 2023-2024, versão ampliada do que era
conhecido como IMK, para discutir com a iniciativa privada propostas de ajustes
tributários e de aprimoramento regulatório para estimular o avanço não só do
mercado de capitais, como também dos setores bancário e de seguro e previdência.
O superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, afirmou
que o órgão tem participado das reuniões do IMK ampliado, mas que o debate
sobre seguro nos grupos de trabalho da casa será mais específico para tratar,
por exemplo, das inúmeras possibilidades do uso do seguro como suporte aos
investimentos na construção da infraestrutura e também na inovação industrial,
sobretudo no âmbito do Novo PAC e da neoindustrialização. Ele frisou ainda que
a discussão no órgão vai estar focada na regulação, ou seja, em alterações que
dependem apenas de ato da superintendência para serem feitas.
A assessoria de imprensa da Susep complementou, por meio de
nota, que a atual gestão vem trabalhando para que o regulador garanta um
ambiente de confiança no setor, a fim de incentivar o consumo, gerando um ciclo
de crescimento constante, com prosperidade para todos os atores.
“Um dos objetivos do setor de seguros é impulsionar o
desenvolvimento nacional, conforme prevê o art. 192 da Constituição e o art. 2º
do Decreto lei 73/66. Nesta perspectiva, os contratos devem ter as finalidades
de fortalecimento da infraestrutura do país, de acesso ao seguro por novas
camadas da população, de aumento de capacidade de produção alimentar, de
cuidados com os riscos cibernéticos e climáticos, dentre tantos outros.”
