Momento da virada para o seguro garantia

O vice-presidente da Junto Seguros, Roque de Holanda Melo, prevê retomada do crescimento das vendas do seguro garantia. Afetadas por riscos na modalidade judicial que foram emitidos em 2019 e cancelados após agosto, porém ainda dentro do mesmo ano, as vendas do seguro garantia apresentaram queda de 8% no período de janeiro a agosto, ante o mesmo período de 2019. Para o restante do ano, a previsão é de que o crescimento se mantenha, graças principalmente aos elevados níveis de demanda do seguro judicial. Segue a entrevista na íntegra:

De acordo com os dados oficiais da SUSEP, comparando janeiro a agosto, em 2020 o seguro garantia vem sofrendo uma queda de aproximadamente 8% no volume de negócios. Não obstante, atribuo essa queda a expressivos riscos na modalidade judicial que foram emitidos em 2019 e cancelados após agosto, porém ainda dentro do mesmo ano. Nesse sentido, entendo que a partir de setembro do corrente ano os números da SUSEP já apontem para um crescimento do segmento em 2020, mesmo considerando o surto de coronavírus. Tal fato, naturalmente, evidencia a estabilidade e mesmo crescimento do setor, em um momento de tanta instabilidade e incerteza global. E o constante crescimento do produto deve ser creditado à alta concentração do seguro garantia na modalidade judicial. Sim, o seguro garantia judicial continua sendo a “mola propulsora” do seguro garantia, representando mais de 90% da carteira deste produto.

- Quais são as expectativas em relação à comercialização desse produto neste ano?

As expectativas continuam muito positivas, especialmente porque a demanda pelo seguro garantia judicial permanece alta. Aliam-se a esse fato: o constante aumento da base de clientes, visto que mais e mais empresas estão se dando conta das vantagens que o produto proporciona quando comparado com outras formas de garantia; as recentes alterações normativas, especialmente o Ato Conjunto nº 1 do TST.CSJT.CGJT, de 29 de maio de 2020, que “altera os arts. 7º, 8º e 12 do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista; e ainda, as constantes decisões judiciais que ratificarem o seguro garantia judicial como forma de caução processual idônea em qualquer processo judicial, seja cível, trabalhista ou tributário. Esses fatores nos fazem crer que o seguro garantia terá mais um ano positivo, fechando 2020 com crescimento quando comparado a 2019.

- Quais são as expectativas em relação ao seguro garantia para os próximos anos, considerando-se que o governo federal se prepara para retomar as concessões de vários projetos de infraestrutura?

As expectativas são as melhores possíveis. O mercado vem acompanhando de perto os movimentos do governo e está absolutamente preparado para absorver a demanda por garantia decorrente dos projetos de infraestrutura. Esse fato, aliás, poderá representar não apenas um crescimento ainda mais expressivo do garantia nos próximos anos, mas oferecerá condições para que o mercado tenha um maior equilíbrio na carteira, de modo a pulverizar os riscos em outras modalidades para além do seguro garantia judicial.

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