Odontoprev recebe depósito judicial relacionado a ação sobre Taxa de Saúde Suplementar

Valor Econômico - 26 de Janeiro de 2024

A Odontoprev recebeu o depósito judicial no valor de R$ 45,9 milhões realizado pela União Federal, relativo ao crédito retroativo relacionado a não exigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar (TSS) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em 2017, e em linha com outras operadoras e seguradoras do segmento de saúde, a Odontoprev ingressou com uma ação judicial visando afastar a obrigatoriedade de recolhimento da TSS, e devolução de valores pagos nos últimos cinco anos anteriores à entrada do processo. Em 2022, a companhia recebeu uma decisão favorável no processo.

Segundo a Odontoprev, o valor, que estava integralmente provisionado, será revertido nas demonstrações financeiras de 2023, a serem divulgadas em 28 de fevereiro de 2024.