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Susep vai anunciar grupos de trabalho para debater reformas regulatórias no Setor de Seguros

CQCS - 02 de Agosto de 2024
De acordo com matéria publicada no dia 31/07 no Valor Econômico, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgará em breve as portarias de três grupos de trabalho que discutirão mudanças regulatórias em três áreas principais: Política Nacional de Acesso ao Seguro, Política Nacional de Resseguro, e Política Nacional de Cibersegurança no mercado de seguros. O objetivo é entregar os resultados das discussões com empresas, corretores e segurados até o final do ano.

Esses grupos fazem parte do atual Plano de Regulação, que se estende até o final de 2024, abrangendo nove temas, incluindo “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização” e a Transformação Ecológica.

Ainda segundo o Valor Econômico, entre as realizações já alcançadas se destacam o novo marco regulatório da previdência privada, o relatório do Grupo de Trabalho sobre “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”, e propostas para aprimorar a fiscalização da solvência das seguradoras, como a Autoavaliação de Riscos e Solvências (ORSA).

De acordo com o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, “a melhoria da regulação contribui para aumentar a confiança nos produtos, criando condições para um desenvolvimento sustentável”.