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Alper destaca impactos das normas da ANTT na segurança e operação do transporte ferroviário de cargas

CQCS - 22 de Agosto de 2024
O setor ferroviário brasileiro está passando por uma transformação significativa com a recente Resolução n° 6.031/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A nova regulamentação, que aborda as “operações acessórias ao serviço de transporte ferroviário de cargas”, tem como objetivo principal aumentar a segurança jurídica e coibir abusos nas operações ferroviárias, trazendo um impacto substancial para as empresas do setor.

A resolução, que originalmente se concentra no transporte de passageiros, exige uma adequação geral das empresas ferroviárias às novas exigências legais. De acordo com Denis Teixeira, vice-presidente de Alper Cargo, divisão de Transportes da Alper Seguros, as mudanças incentivam uma adaptação ampla das empresas ao novo cenário regulatório. “Embora a resolução tenha como foco principal o transporte de passageiros, acreditamos que todas as empresas, inclusive as de transporte de cargas, precisarão ajustar suas operações e apólices para atender às novas exigências. A conformidade com a ANTT é crucial para a segurança operacional e para manter a autorização de operação”, afirma Teixeira.

A Alper Seguros destaca que a robustez das apólices de seguro no setor ferroviário é um reflexo da forte fiscalização por parte da ANTT. “Possuímos uma das maiores empresas do Brasil em nossa carteira de clientes para o setor ferroviário, e isso demonstra nossa capacidade de oferecer soluções adequadas e robustas”, revela Teixeira.

Nos últimos dois anos, a Alper Seguros observou um crescimento significativo de 36,5% na carteira de bens transportados por ferrovia protegidos pela companhia. O seguro de transporte ferroviário, conhecido como Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário de Carga (RCTF-C), é obrigatório no Brasil e exige que as empresas que operam nas ferrovias contratem a apólice correspondente, conforme exigência da ANTT.

Apesar da obrigatoriedade, o seguro ferroviário é considerado competitivo. “O custo do seguro ferroviário é geralmente mais acessível comparado ao seguro de trechos rodoviários, e a precificação tende a ser mais favorável, levando em conta o volume e o histórico de sinistralidade”, explica o vice-presidente da Alper Seguros.

A nova resolução da ANTT representa um avanço significativo na regulamentação do setor ferroviário, prometendo maior segurança e conformidade. Com sua experiência e ampla carteira de clientes, a Alper Seguros se posiciona como uma referência crucial no mercado de seguros ferroviários no Brasil, garantindo que as empresas estejam alinhadas com as novas regulamentações e protegidas contra riscos operacionais.