Projeto de orçamento prevê R$ 1,06 bilhão para seguro rural em 2025
Segundo o texto, se aprovada, a cifra será capaz de atender 86 mil produtores no ano que vem.
Globo Rural - 03 de Setembro de 2024
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30/8), prevê R$ 1,06 bilhão para o Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo o texto, se aprovada, a cifra será capaz de atender 86 mil produtores no ano que vem.
O valor ficou aquém do que o setor produtivo e as seguradoras pediram e também abaixo das projeções do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que já chegou a falar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões para o PSR. O orçamento pode ser 'engordado' por emendas de deputados e senadores durante a tramitação do PLOA no Congresso Nacional. A medida, no entanto, depende de uma articulação fina entre o Ministério da Agricultura e a bancada ruralista, maior e mais organizada frente parlamentar da Casa, em uma relação que continua conturbada.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou R$ 4 bilhões para 2025, diante do aumento das adversidades climáticas no campo. Desde 2022, o governo tem encaminhado ao Congresso a indicação de R$ 1,06 bilhão para o seguro rural. O orçamento final, porém, ficou abaixo dois anos seguidos.
Em 2023, o orçamento final ficou em R$ 933 milhões. Em 2024, o valor aprovado para o seguro rural na Lei Orçamentária Anual foi de R$ 964,5 milhões, mas sofreu um corte e caiu para R$ 947,5 milhões.
O valor projetado para o seguro rural ficou de fora do anúncio do Plano Safra 24/25, em julho, o que foi recebido como um mau prenúncio pelo setor produtivo. Na cerimônia, o governo divulgou a abertura de um crédito extraordinário para a política no Rio Grande do Sul, de R$ 210 milhões, bem abaixo dos R$ 500 milhões solicitados à equipe econômica. Ao comentar essa suplementação aos gaúchos, o ministro Carlos Fávaro confirmou que trabalharia por um valor próximo de R$ 3 bilhões para 2025.
Já o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), gerido pelo Banco Central, terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o mesmo valor disponível para este ano, após suplementação. O orçamento inicial era de R$ 3,8 bilhões. O Tesouro Nacional tem reforçado a necessidade de cumprimento do teto disponibilizado. O governo também adotou medidas para economizar gastos previstos para os próximos anos.
