Diretor de Garantia da Swiss Re Corporate Solutions
Um ano especial para o seguro garantia
João Di Girolamo prevê que 2018 será um ano especial para o segmento de seguro garantia, já que a previsão de crescimento da economia é de 2,89%O diretor de Garantia da Swiss Re Corporate Solutions, João Di Girolamo prevê que 2018 será um ano especial para o segmento de seguro garantia, já que a previsão de crescimento da economia é de 2,89%. Di Girolamo também destaca que estão em discussão no Congresso Nacional mais de 10 projetos de lei que tratam do produto. Ele lembra que há consenso no mercado em relação às possíveis mudanças que podem ocorrer: a preservação do produto atual para contratações mais simples, com percentuais que variam de 5% a 20% do valor total do contrato; para obras mais complexas, com valores superiores a R$ 100 milhões e com a chamada 'cláusula de retomada de obra', o percentual deverá ser elevado para 30%.
Apesar da crise econômica, o seguro garantia conseguiu avançar no ano passado no campo regulatório. Quais foram as principais conquistas nessa área?
Atualmente, estão sendo discutidos mais de 10 projetos de lei que tratam do seguro garantia, com diferentes opiniões. O projeto mais avançado é o denominado PL nº 6.814/2017, em trâmite na Câmara dos Deputados, oriundo de uma aprovação do Senado Federal em 2016. Após aprovação do Senado, o projeto anda em regime de tramitação de prioridade e foi recebido pela mesa diretora da Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, com a criação da comissão mista para analisar a matéria. O consenso do mercado, posição que defendemos, preserva o produto atual para contratações mais simples, com percentuais que variam de 5% a 20% do valor total do contrato. Para contratações de obras mais complexas, com valores superiores a R$ 100 milhões e com a chamada 'cláusula de retomada de obra' - essa cláusula dará à seguradora a possibilidade de concluir o projeto –, o percentual deverá ser elevado para 30%.
Em termos de desempenho nas vendas, como foi o ano passado para o seguro-garantia?
O ano de 2017 continuou a ser dominado pelo seguro garantia judicial, produto responsável pelo contínuo crescimento do mercado. Porém, diferentemente dos anos anteriores, tivemos uma pequena retomada de projetos de infraestrutura, especialmente no setor de energia eólica e solar, bem como de alguns aeroportos. Além disso, tais resultados também criam demandas privadas para o setor de construção na execução de tais projetos, alimentando toda cadeia de produção de fornecimento e execução de obras. Devido à cautela desta retomada, temos visto uma melhora nos preços praticados. Ademais, vale ressaltar que nomes específicos demandam grande capacidade do mercado de seguro garantia, o que também ajuda em uma precificação mais adequada para esta alta demanda, aplicando-se a regra de demanda e oferta de um determinado produto.
Para esse ano, quais são as expectativas em relação a esse segmento?
O ano de 2018 promete ser especial. Estamos falando de um ano com expectativas de crescimento econômico na ordem de 2,89%. A expectativa do mercado vem crescendo e os fundamentos para isso basicamente se justificam pela capacidade ociosa da indústria. Uma vez o mercado consumidor se aquecendo novamente, não há necessidade de investimentos em CAPEX para que a produção faça frente a essa demanda. Isso significa melhora nos números das empresas e, consequentemente, maior apetite para aceitação de riscos por parte das seguradoras, sejam em contratos ou em demandas judiciais. Não obstante, também é um ano de eleição, o que pode atrapalhar a retomada nas obras públicas, não devido a vedações com relação a instaurar procedimentos de licitação em ano eleitoral, mas sim porque as atenções normalmente se voltam para o pleito eleitoral. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal veda ao administrador público contrair obrigação de despesa nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, que não possa ser cumprida integralmente dentro dele ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa para este efeito.
Como a Swiss Re está se estruturando para disputar esse nicho?
O país, aos poucos, vem entendo a importância do produto. As discussões trazem à tona mudanças essenciais no mercado e, ao passo das responsabilidades trazidas para as seguradoras, por princípio de equidade e equilíbrio, deverão contar com mais direitos como maior segurança jurídica nas contratações, ou seja, projetos mais bem estruturados, mais transparentes, com mais informações sobre os contratantes, com segurança sobre o direito da seguradora em retomar a obra, readequação de prazos e entendimento favorável à não sucessão das dívidas trabalhistas passadas. As seguradoras de uma forma geral deverão contar com uma área de subscrição de riscos mais voltada para a análise da engenharia dos projetos, uma área de monitoramento de risco capaz de cobrir o território nacional ou sua área de atuação, bem como com uma boa estrutura na área de sinistros, na qual deverão ocorrer as retomadas das obras inacabadas. Esta é a área que estamos estudando e que receberá o maior investimento em nossa opinião.