Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
A PONTE DO RIO TOCANTINS CAIU
A ponte caiu. Pode parecer incrível, mas a ponte sobre o Rio Tocantis, unindo os Estados do Maranhão e do Tocantins, caiu. 13 de Janeiro de 2025A ponte caiu. Pode parecer incrível, mas a ponte sobre o Rio Tocantis,
unindo os Estados do Maranhão e do Tocantins, caiu. Ponte antiga, construída
décadas atrás, alguém desavisado poderia dizer que caiu porque acabou seu prazo
de validade, mas quem conhece as pontes do mundo, sabe que elas duram séculos,
especialmente as erguidas com competência e profissionalismo. Não é preciso ir
muito longe e olhar as pontes europeias. Aqui mesmo no Brasil, temos pontes
mais antigas que estão firmes e fortes cumprindo sua função em rodovias e áreas
urbanas, sem apresentarem qualquer problema ou risco de queda. Na base desta
firmeza está uma palavra simples, mas básica, manutenção.
É preciso dizer que a ponte sobre o Rio Tocantins não é a única ponte sem
manutenção, ou com manutenção deficiente no país. A cidade de São Paulo tem em
andamento um amplo programa de recuperação das estruturas de dezenas de pontes
e viadutos que nunca receberam qualquer atenção quanto ao quesito segurança. A
situação de algumas delas poderia ser considerada crítica, inclusive com o
risco de um acidente de grandes proporções, se a prefeitura não tivesse
iniciado o programa, readequando as condições das pontes e viadutos às suas
finalidades.
São Paulo não é a única cidade onde a precariedade dos equipamentos
viários é decorrência de décadas de abandono pelas autoridades. Mais do que
isso, com certeza, não é a em estado mais crítico. A queda de uma ponte em
qualquer cidade do Brasil é uma possibilidade concreta, um risco real, que
ameaça as vidas e patrimônios que estiverem próximos da área no momento do
acidente.
A ponte sobre o Rio Tocantins é um exemplo perfeito do que o descaso, a
incompetência e a irresponsabilidade são capazes de fazer. Há anos se sabia que
a ponte tinha problemas estruturais sérios, como rachaduras, ranhuras, fendas,
ferragens enferrujadas a mostra, etc. No entanto, até a sua queda ninguém fez
nada para recuperá-la, ninguém fez nada para proteger o patrimônio público e a vida
de quase duas dezenas de pessoas que morreram porque estavam em cima da ponte
no momento em que ela caiu.
Como costuma acontecer, depois do acidente, o governo mobilizou a
marinha, policiais, bombeiros e técnicos de todos os tipos para resgatar os
corpos e retirar do fundo rio o material tóxico que afundou com a queda da
ponte.
Por que este artigo? O que a omissão do poder público e falta de
responsabilidade na gestão da malha viária tem a ver com seguro? Tem tudo a
ver. Seguro existe para reembolsar danos decorrentes de acidentes que causem
prejuízos aos segurados. Na medida que acidentes desta natureza podem
acontecer, atingindo várias pontes e viadutos e espalhados pelo país, além de
outras obras de arte destinadas a permitir as operações de transporte de
pessoas e cargas, os riscos de acidentes ficam mais elevados, ou seja, a exposição
das seguradoras aumenta. Em outras palavras, como elas pagam mais indenizações
o seguro custa mais caro. E o quadro é mais sério porque a ausência da presença
do Estado vai muito além da malha viária.