Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
CHUVAS – OS DANOS ATINGEM OS MAIS POBRES
Desde o começo do verão já tivemos chuvas fortes em vários estados brasileiros, começando por São Paulo e Rio Grande do Sul, ainda abalado pelas chuvas do ano passado. 17 de Janeiro de 2025Desde o começo do verão já tivemos chuvas fortes em vários estados
brasileiros, começando por São Paulo e Rio Grande do Sul, ainda abalado pelas
chuvas do ano passado. Além deles, as tempestades se espalharam pelo Paraná,
Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerias, onde, até agora,
aconteceu a maior tragédia, com 10 mortos em Ipatinga.
Com certeza, até o fim da estação outras tempestades causarão danos.
Ainda que não aconteça uma catástrofe de grande porte, como as inundações que
devastaram o Rio Grande do Sul, ou as chuvas torrenciais que atingiram o
litoral norte paulista, não tem como o Brasil não pagar caro pelos danos
sofridos em função destes eventos. O mais grave é que normalmente os prejuízos
não são ressarcidos e as vítimas das tempestades acabam perdendo tudo em função
da inundação, do deslizamento ou do desmoronamento que atingem empresas e
residências.
Situações como as do Jardim Pantanal são recorrentes. Ano depois de ano a
região fica debaixo d’água e não tem muito a ser feito para mudar o quadro. Por
mais bombas que a prefeitura instale, o simples fato da região ser mais baixa
do que a calha do Rio Tietê conspira para as águas tomarem o pedaço - e elas
são mais fortes do que capacidade das bombas, o que sela o destino de centenas
de moradores que perderão boa parte de seus poucos pertences, exatamente como
aconteceu no ano anterior e no anterior.
Será que estas pessoas não se mudam por fatalismo? Não, elas não se mudam
porque não têm para onde se mudarem. Não tem plano B para que no ano que vem
elas não voltem a perder o sono, ameaçadas de mais uma vez verem o conteúdo de
suas casas ser destruído pelas águas da primeira chuva forte que cair no
bairro.
E a Vila Pantanal não é uma exceção. Existem centenas de outros pontos de
risco na cidade de São Paulo e outras centenas nos municípios que compõem a
Região Metropolitana. São áreas ocupadas pelas camadas mais pobres da
população. Pessoas que precisam morar em algum lugar e que por falta de opção
acabam enfrentando os riscos de se instalarem em áreas sujeitas a ocorrência de
eventos típicos do verão, que em decorrência das mudanças climáticas estão
ganhando cada vez mais força.
Milhares de moradores da Grande São Paulo perdem parte significativa de
seus haveres todos os anos. E o mais grave é que eles sabem que depois de um
esforço extraordinário para repô-los, eles correm o risco de nas chuvas do ano
que vem perderem tudo de novo.
O seguro seria uma alternativa eficiente para minimizar estas perdas. Mas
nestes bairros não existe seguro para fazer frente a praticamente nenhum risco,
muito menos aos causados pelas tempestades de verão. Seguro é mutualismo, ou
seja, a soma das contribuições dos participantes do grupo para fazer frente aos
eventos que atinjam alguns de seus integrantes. Como a renda destas pessoas é
baixa, não há margem para constituir o mútuo e assim não há como fazer seguro.
Uma solução seria a criação de um seguro social, operado pelas
seguradoras privadas, com coparticipação do Estado. Este desenho é possível,
mas, na prática, estamos muto longe dele.